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Cronotacógrafos

Ou simplesmente tacógrafos, como são conhecidos no meio de transporte rodoviario no Brasil, são instrumentos que fazem a medição e gravação de dados de velocidade, tempo e distância. No Brasil, todos os veículos de transporte de carga com peso bruto acima de 4.536 kg e de transporte de passageiros com mais de 10 lugares são obrigados a usá-los desde a instituição do Código de Trânsito Brasileiro de 1997.

 

Sua importância está ligada primordiamente às questões de segurança, principalmente na investigação de acidentes, uma vez que peritos podem reconstituir dados importantes das viagens dos veículos, permitindo a preparação de laudos técnicos, inclusive para uso em processos judiciais. Também será usado para controlar as horas de trabalho dos motoristas, a exemplo do que já ocorre na Europa.

 

VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

 

A verificação e certificação periódica pelo INMETRO, que foi regulamentada em 2008 e entrou em vigor em 2009, visa aumentar o nível de confiança nos dados coletados e contribuir para um melhor monitoramento do movimento de veículos pesados. Acredita-se que haverá uma drástica redução no número de acidentes e de vítimas pessoais, inclusive fatais, pois vai inibir uma prática bastante comum no Brasil: a violação e adulteração, pois a verificação implica na selagem e lacração dos instrumentos dificultando este tipo de fraude. Também dificultará o roubo de tacógrafos, prática infelizmente muito frequente no Brasil devido ao alto valor dos mesmos, pois além de selados e lacrados, os instrumentos terão seus números de série vinculados ao RENAVAM do veículo.

 

 

 

 

 

INFORMAÇÕES COMPLETAS NO SITE DO INMETRO

 

No site oficial www.cicma.inmetro.rs.gov.br/cronotacografo estão disponíveis todas as informações atualizadas sobre a questão,  incluindo links para a legislação que disciplina a matéria, instruções, orientações, relação de Postos de Selagem Cadastrados e de Postos de Ensaio Credenciados pelo INMETRO, além de serviços online como emissão de GRU - Guia de Recolhimento da União, GRU complementar, GRU para veículo estrangeiro, consulta e impressão de 2 via e "download" dos certificados depois de aprovados. A GRU quitada e compensada deve ser apresentada para que o veículo possa passar pelo ensaio metrológico obrigatório para obtenção do Certificado de Verificação válido por 2 anos.

 

PRAZOS

 

1 - Veículos de transporte de produtos perigosos – 31/08/2009.

2 - Veículos escolares – 31/10/2009 - prorrogado até 28/02/2010 pela Portaria INMETRO 368 de 12/09.

3 - Coletivo de passageiros em geral – 31/12/2009 - Alterado pela Portaria INMETRO 368 de 12/09 estabeleceu calendário por número de placas, até novembro de 2010. 

4 - Veículos de cargas em geral – 31/12/2010

 

ATENÇÃO!

Informativo 36: Publicada Portaria que altera os prazos e estabelece cronograma para a verificação dos cronotacógrafos instalados em veículos de cargas em geral.

 

Informamos que foi publicada no DOU do dia 03/12/2010 a Portaria Inmetro nº 462/2010, que estabelece cronograma para a verificação dos cronotacógrafos instalados em veículos de transporte de cargas em geral. Os novos prazos para a verificação desses instrumentos foram estabelecidos com base no final da placa dos veículos, conforme a tabela abaixo:

 

Placa com final                                                                     Mês
          0                                                                       Dezembro / 2010
          1                                                                          Janeiro / 2011
          2                                                                        Fevereiro / 2011
          3                                                                            Março / 2011
          4                                                                              Abril / 2011
          5                                                                              Maio / 2011
          6                                                                             Junho / 2011
          7                                                                              Julho / 2011
          8                                                                             Agosto / 2011
          9                                                                           Setembro / 2011

 

No período que se encerra nas datas acima, todos os veículos, inclusive os novos e os pertencentes ao serviço público, deverão ser submetidos aos ensaios que comprovam o correto funcionamento do cronotacógrafo nos postos credenciados ou nos órgãos delegados do Inmetro (IPEM) já equipados com os simuladores necessários. Os veículos que ainda não dispõe da selagem necessária dos seus instrumentos devem, primeiramente, comparecer a uma das oficinas cadastradas pelo INMETRO para proceder a selagem de acordo com especificações estabelecidas na Portaria de aprovação de cada modelo de instrumento utilizado no país. 

 

Os Postos de Selagem Cadastrados são obrigatoriamente Oficinas Autorizadas de uma das marcas e só podem selar os tacógrafos daquela marca. Os Postos de Ensaio Credenciados, apesar de também serem Postos de Selagem, são obrigados a selar os instrumentos de qualquer marca - desde que autorizados pelos fabricantes  e disponham dos respectivos selos - mas só podem revisar aqueles à cuja marca sua Oficina Autorizada esteja vinculada. O procedimento de selagem é livre de ônus para os usuários, já as revisões preventivas e corretivas, assim como peças e materiais usados nelas são cobradas de acordo com a tabela de cada oficina.

 

O Art. 3º da Portaria INMETRO 368 de 23/12/2009 estabelece que "Os prazos acima estabelecidos deverão ser observados pelo poder concedente municipal, estadual, federal ou do distrito federal, dos serviços de transporte, para fins de concessão/renovação da licença para exploração das respectivas unidades." e o Art. 4º estipula que "Expirados os prazos definidos no Art. 2º,  as condições de funcionamento de conexões, de integridade, de selagem e de utilização do instrumento serão fiscalizadas, conforme as competências já estabelecidas na legislação vigente." ( o grifo é nosso)

 

Para evitar falha no ensaio e consequente obrigação de gerar e pagar outra GRU, recomenda-se que os instrumentos usados, principalmente os analógicos, mais instáveis que os digitais, passem por uma revisão antes da selagem.

 

TRIÂNGULO ACESSÓRIOS

 

A TRIÂNGULO ACESSÓRIOS é OFICINA AUTORIZADA VDO e CADASTRADA NO INMETRO como POSTO DE SELAGEM (para tacógrafos VDO) e, como tal, vende tacógrafos, peças e discos, instala, repara, faz revisões preventivas e corretivas e a selagem dos instrumentos VDO e VEEDER ROOTER. A Selagem não é cobrada. 

 

Também é POSTO DE ENSAIOS CREDENCIADO PELO INMETRO para fazer os ensaios metrológicos de todos os veículos e respectivos tacógrafos de qualquer marca e deveria fazer a selagem de todas as marcas também, mas por enquanto só pode selar os tacógrafos VDO e VEEDER ROOTER e está aguardando a autorização e o fornecimento dos respectivos selos dos demais fabricantes.  


 
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